Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 5.220, DE 30 DE SETEMBRO DE 2004
EMENTA: Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério das Comunicações, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 1/10/2004, Página 1 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES - Organização administrativa - Cargo de Direção e Assessoramento Superior (DAS) - Cargo em comissão - Função comissionada