Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 6.658, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2008

EMENTA: Dispõe sobre o remanejamento de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e altera o Anexo II ao Decreto nº 5.220, de 30 de setembro de 2004, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em comissão e das Funções Gratificadas do Ministério das Comunicações.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/11/2008, Página 8 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES - Organização administrativa - Cargo em comissão - Função comissionada - remanejamento