Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 5.657, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2005
EMENTA: Altera a alínea "g" do inciso IV do art. 4º e o art. 21 do Anexo I ao Decreto nº 5.196, de 26 de agosto de 2004, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores e das Funções Gratificadas do Comando da Aeronáutica, do Ministério da Defesa.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 2/1/2006, Página 2 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/1/2006, Página 1 (Retificação)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/1/2006, Página 1 (Retificação)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
Indexação
COMANDO DA AERONÁUTICA - Organização administrativa - Cargo em comissão - DAS - Função gratificada