Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 5.657, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2005

EMENTA: Altera a alínea "g" do inciso IV do art. 4º e o art. 21 do Anexo I ao Decreto nº 5.196, de 26 de agosto de 2004, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores e das Funções Gratificadas do Comando da Aeronáutica, do Ministério da Defesa.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 2/1/2006, Página 2 (Publicação Original)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/1/2006, Página 1 (Retificação)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/1/2006, Página 1 (Retificação)
Anexo(s):
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
COMANDO DA AERONÁUTICA - Organização administrativa - Cargo em comissão - Cargo de Direção e Assessoramento Superior (DAS) - Função comissionada - alteração