Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 5.154, DE 23 DE JULHO DE 2004
EMENTA: Regulamenta o § 2º do art. 36 e os arts. 39 a 41 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/7/2004, Página 18 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
- Decreto nº 8268 de 18 de Junho de 2014 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 1º, inciso I, §§ 1º, 2º, 3º ; Art. 2º, incisos II, III, IV ; Art. 3º, § 1º .
- Decreto nº 5840 de 13 de Julho de 2006 (Poder Executivo) - (Aplicação). Art. 3º, § 2º ; Art. 4º, § 1º, incisos I e II .
- Resolução nº 4 de 27 de Outubro de 2005 (Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Básica) - (Aplicação).
- Portaria nº 2080 de 13 de Junho de 2005 (Ministério da Educação) - (Aplicação). Art. 3º; Art. 4º.
- Resolução nº 1 de 3 de Fevereiro de 2005 (Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Básica) - (Aplicação).
Indexação
LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL - Regulamentação
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
ENSINO PROFISSIONAL
CURSO TÉCNICO
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
ENSINO PROFISSIONAL
CURSO TÉCNICO