Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 8.268, DE 18 DE JUNHO DE 2014

EMENTA: Altera o Decreto nº 5.154, de 23 de julho de 2004, que regulamenta o § 2º do art. 36 e os arts. 39 a 41 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/6/2014, Página 18 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL (1996) - Regulamentação - Alteração
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL - Carga horária
ENSINO PROFISSIONAL
EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL