Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 5.125, DE 1º DE JULHO DE 2004
EMENTA: Dispõe sobre a composição do Comitê Gestor Interministerial do Auxílio Emergencial Financeiro para atendimento à população atingida por desastres, de que trata o art. 2º da Medida Provisória nº 190, de 31 de maio de 2004.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 2/7/2004, Página 6 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL - Programa de Resposta aos Desastres
COMITÊ GESTOR INTERMINISTERIAL - Auxílio Emergencial Financeiro - Composição - Membro
MUNICÍPIO - Calamidade pública - População - Família de baixa renda - Emergência - Situação - Desastre
COMITÊ GESTOR INTERMINISTERIAL - Auxílio Emergencial Financeiro - Composição - Membro
MUNICÍPIO - Calamidade pública - População - Família de baixa renda - Emergência - Situação - Desastre