Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 8.220, DE 28 DE MARÇO DE 2014

EMENTA: Altera o Decreto nº 5.125, de 1º de julho de 2004, que dispõe sobre a composição do Comitê Gestor Interministerial do Auxílio Emergencial Financeiro para atendimento à população atingida por desastres, de que trata o art. 2º da Medida Provisória nº 190, de 31 de maio de 2004.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 31/3/2014, Página 7 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL - Programa de Resposta aos Desastres
COMITÊ GESTOR INTERMINISTERIAL - Auxílio Emergencial Financeiro - Composição - Membro - Alteração
MUNICÍPIO - Calamidade pública - População - Família de baixa renda - Emergência - Situação - Desastre