Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 5.102, DE 11 DE JUNHO DE 2004

EMENTA: Acresce inciso ao art. 7º do Decreto nº 4.901, de 26 de novembro de 2003, que institui o Sistema Brasileiro de Televisão Digital - SBTVD.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/6/2004, Página 1 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
SISTEMA BRASILEIRO DE TELEVISÃO DIGITAL (SBTVD) - Criação - Grupo - Gestor - Membro - Alteração
TELEVISÃO DIGITAL