Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 5.097, DE 2 DE JUNHO DE 2004
EMENTA: Dispõe sobre o remanejamento de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS que menciona, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/6/2004, Página 4 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto nº 10473 de 24 de Agosto de 2020 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 5772 de 8 de Maio de 2006 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 2º ; Anexo II .
- Decreto nº 5717 de 13 de Março de 2006 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 1º, inciso I alíneas "b" e "c" ; Anexo II quadros "b", "c", "e" e "f" .
Indexação
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - Cargo em comissão - Cargo de Direção e Assessoramento Superior (DAS) - Remanejamento
PRESIDENTE DA REPÚBLICA - Assessoria Especial
PRESIDENTE DA REPÚBLICA - Assessoria Especial