Legislação Informatizada - DECRETO Nº 5.094, DE 1º DE JUNHO DE 2004 - Retificação
Veja também:
DECRETO Nº 5.094, DE 1º DE JUNHO DE 2004
Amplia os limites de que tratam os Anexos I, II, IV e V do Decreto nº 5.027, de 31 de março de 2004, e dá outras providências.
RETIFICAÇÃO
(Publicado no Diário Oficial da União de 2 de junho de 2004, Seção 1, páginas 3 a 5)
No Anexo VII:
onde se lê:
"9. RESULTADO PRIMÁRIO DAS EMPRESAS ESTATAIS FEDERAIS 6, 911, 910. RESULTADO PRIMÁRIO DO GOVERNO FEDERAL (8+9) 35, 852, 8"
leia-se:
"9. RESULTADO PRIMÁRIO DAS EMPRESAS ESTATAIS FEDERAIS 5, 911, 710. RESULTADO PRIMÁRIO DO GOVERNO FEDERAL (8+9) 34, 852, 6"
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 02/07/2004
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 2/7/2004, Página 6 (Retificação)