Legislação Informatizada - DECRETO Nº 5.093, DE 27 DE MAIO DE 2004 - Retificação

Veja também:

DECRETO Nº 5.093, DE 27 DE MAIO DE 2004

Acresce inciso ao art. 1º do Decreto nº 4.838, de 11 de setembro de 2003, que dispõe sobre a composição do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia - CCT.

RETIFICAÇÃO
(Publicado no Diário Oficial de 28 de maio de 2004, Seção 1)

 

     Na página 1, 1ª coluna, nas assinaturas, leia-se: José Alencar Gomes da Silva, Luis Manuel Rebelo Fernandes e José Dirceu de Oliveira e Silva.


Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 31/05/2004


Publicação:
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 31/5/2004, Página 1 (Retificação)