Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 5.093, DE 27 DE MAIO DE 2004

EMENTA: Acresce inciso ao art. 1º do Decreto nº 4.838, de 11 de setembro de 2003, que dispõe sobre ;a composição do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia - CCT.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/5/2004, Página 1 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 31/5/2004, Página 1 (Retificação)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
CONSELHO NACIONAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA (CCT) - Composição - Membro - Alteração