Legislação Informatizada - DECRETO Nº 5.064, DE 3 DE MAIO DE 2004 - Retificação
Veja também:
DECRETO Nº 5.064, DE 3 DE MAIO DE 2004
Acresce incisos aos arts. 2º e 3º do Decreto nº 4.801, de 6 de agosto de 2003, que cria a Câmara de Relações Exteriores e Defesa Nacional, do Conselho de Governo.
RETIFICAÇÃO
(Publicado no Diário Oficial de 4 de maio de 2004, Seção 1)
Na página 7, 1ª coluna, nas assinaturas, leia-se: Luiz Inácio Lula da Silva e Wellington Fonseca.
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 05/05/2004
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/5/2004, Página 2 (Retificação)