Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 5.214, DE 28 DE SETEMBRO DE 2004

EMENTA: Dá nova redação a dispositivos da Estrutura Regimental do Ministério das Relações Exteriores, aprovada pelo Decreto nº 5.032, de 5 de abril de 2004.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 29/9/2004, Página 1 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES - Organização administrativa - Cargo em comissão - Função comissionada
MISSÃO DIPLOMÁTICA PERMANENTE - Organismo internacional - Criação - Extinção
EMBAIXADA
CONSULADO - Consulado-geral - Vice-Consulado do Brasil