Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 5.498, DE 25 DE JULHO DE 2005

EMENTA: Acresce parágrafo ao art. 54 do Anexo I ao Decreto nº 5.032, de 5 de abril de 2004, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério das Relações Exteriores.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/7/2005, Página 3 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES - Organização administrativa - Cargo em comissão - Função gratificada
MINISTRO DE SEGUNDA CLASSE - Carreira de Diplomata - Cargo público - Provimento