Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 4.991, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2004

EMENTA: Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Justiça, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - Edição Extra - 18/2/2004, Página 2 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/2/2004, Página 4 (Retificação)
Anexo(s):
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA - Organização administrativa - Estrutura regimental - Cargo em comissão - Função gratificada - Remanejamento