Legislação Informatizada - DECRETO Nº 4.991, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2004 - Retificação
Veja também:
DECRETO Nº 4.991, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2004
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Justiça, e dá outras providências.
RETIFICAÇÃO
No Decreto nº 4.991, de 18 de fevereiro de 2004, publicado na Edição Extra do Diário Oficial da mesma data, Seção 1, página 2, nas assinaturas, leia-se: Luiz Inácio Lula da Silva, Márcio Thomaz Bastos e Nelson Machado.
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 20/02/2004
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/2/2004, Página 4 (Retificação)