Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 4.968, DE 30 DE JANEIRO DE 2004

EMENTA: Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Secretaria de Coordenação Política e Assuntos Institucionais da Presidência da República, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - Edição Extra - 30/1/2004, Página 2 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 2/2/2004, Página 6 (Retificação)
Anexo(s):
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - Organização administrativa
SECRETARIA DE COORDENAÇÃO POLÍTICA E ASSUNTOS INSTITUCIONAIS - Organização administrativa - Cargo em comissão - Função comissionada