Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 5.526, DE 26 DE AGOSTO DE 2005

EMENTA: Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 29/8/2005, Página 1 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Indexação
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - Organização administrativa
SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - Organização administrativa - Cargo em comissão - Função comissionada