Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 4.917, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2003

EMENTA: Altera o Programa de Dispêndios Globais - PDG das empresas Grupo PETROBRÁS, aprovado pelo Decreto nº 4.586, de 5 de fevereiro de 2003, e alterado pelo Decreto nº 4.774, de 9 de julho de 2003, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - Edição Extra - 15/12/2003, Página 5 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
PROGRAMA DE DISPÊNDIOS GLOBAIS (PDG) - Alteração - Empresa estatal - Petróleo Brasileiro (PETROBRÁS)