Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 4.913, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2003
EMENTA: Amplia os limites de que tratam os Anexos I, IV e VI do Decreto nº 4.591, de 10 de fevereiro de 2003, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - Edição Extra - 12/12/2003, Página 49 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
ORÇAMENTO, 2003 - União - Despesa orçamentária - Receita orçamentária
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
EXECUÇÃO FINANCEIRA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Movimentação - Empenho - Limite - Ampliação
PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Poder Executivo
RESTOS A PAGAR - Despesa - Pagamento - Exercício financeiro anterior
RECURSOS FINANCEIROS - Transferência - Limite - Arrecadação
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
EXECUÇÃO FINANCEIRA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Movimentação - Empenho - Limite - Ampliação
PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Poder Executivo
RESTOS A PAGAR - Despesa - Pagamento - Exercício financeiro anterior
RECURSOS FINANCEIROS - Transferência - Limite - Arrecadação