Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 4.906, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2003

EMENTA: Dispõe sobre o remanejamento de Funções Comissionadas Técnicas - FCT para a Fundação Nacional do Índio - FUNAI.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/12/2003, Página 2 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO (FUNAI) - Função Comissionada Técnica (FCT) - Remanejamento