Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 4.894, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2003

EMENTA: Altera os Anexos I, II, III, IV, V, VI, VII, XII, XIII e XIV do Decreto nº 4.591, de 10 de fevereiro de 2003, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/11/2003, Página 59 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
ORÇAMENTO, 2003 - União - Despesa orçamentária - Receita orçamentária - Compatibilidade
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
EXECUÇÃO FINANCEIRA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Movimentação - Empenho - Limite
PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Poder Executivo
RESTOS A PAGAR - Despesa - Pagamento - Exercício financeiro anterior
RECURSOS FINANCEIROS - Transferência - Limitação - Proibição - Despesa total com pessoal - Mês