Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 4.854, DE 8 DE OUTUBRO DE 2003
EMENTA: Dispõe sobre a composição, estruturação, competências e funcionamento do Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável - CONDRAF, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/10/2003, Página 7 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL (CONDRAF) - Órgão colegiado - Ministério do Desenvolvimento Agrário - Vinculação administrativa - Competência - Membro
NÚCLEO DE ESTUDOS AGRÁRIOS E DESENVOLVIMENTO RURAL (NEAD) - Criação - Ministério do Desenvolvimento Agrário - Vinculação administrativa - Transferência - Competência
AGRICULTURA FAMILIAR - Reforço
ECONOMIA RURAL - Diversificação
ÁREA RURAL - Desenvolvimento sustentável
DESENVOLVIMENTO RURAL
NÚCLEO DE ESTUDOS AGRÁRIOS E DESENVOLVIMENTO RURAL (NEAD) - Criação - Ministério do Desenvolvimento Agrário - Vinculação administrativa - Transferência - Competência
AGRICULTURA FAMILIAR - Reforço
ECONOMIA RURAL - Diversificação
ÁREA RURAL - Desenvolvimento sustentável
DESENVOLVIMENTO RURAL