Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 8.735, DE 3 DE MAIO DE 2016

EMENTA: Dispõe sobre a composição, a estruturação, as competências e o funcionamento do Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável - CONDRAF.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/5/2016, Página 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Indexação
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL (CONDRAF) - Órgão colegiado - Ministério do Desenvolvimento Agrário - Vinculação - Competência - Membro