Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 4.838, DE 11 DE SETEMBRO DE 2003
EMENTA: Dispõe sobre a composição do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia - CCT, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/9/2003, Página 12 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
Indexação
CONSELHO NACIONAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA (CCT) - Competência - Composição - Membro