Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 4.994, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2004
EMENTA: Dá nova redação ao art. 1º do Decreto nº 4.838, de 11 de setembro de 2003, que dispõe sobre a composição do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia - CCT.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/2/2004, Página 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
CONSELHO NACIONAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA (CCT) - Fixação - Elaboração - Política nacional - Ciência e tecnologia - Composição - Membro - Alteração