Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 4.813, DE 19 DE AGOSTO DE 2003

EMENTA: Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/8/2003, Página 33 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
Fundação Nacional de Artes (Funarte) - Estatuto - Cargo em comissão - Função comissionada - Remanejamento
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) - Vinculação administrativa