Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 5.040, DE 7 DE ABRIL DE 2004

EMENTA: Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/4/2004, Página 11 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HITÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL (IPHAN) - Organização administrativa - Cargo em comissão - Função comissionada
MINISTÉRIO DA CULTURA - Vinculação