Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 4.799, DE 4 DE AGOSTO DE 2003

EMENTA: Dispõe sobre a comunicação de governo do Poder Executivo Federal e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/8/2003, Página 1 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
PODER EXECUTIVO - Comunicação social - Sistema de Comunicação de Governo do Poder Executivo Federal (SICOM) - Comunicação social - Imprensa - Relações públicas - Propaganda - Publicidade - Administração federal - Secretaria de Comunicação de Governo e Gestão Estratégica da Presidência da República (2003-2005) - Competência
EMPRESA - Publicidade - Licitação - Contratação