Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 4.788, DE 21 DE JULHO DE 2003

EMENTA: Dispõe sobre o remanejamento de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/7/2003, Página 7 (Publicação Original)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/7/2003, Página 9 (Retificação)
Anexo(s):
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - Cargo em comissão - Cargo de Direção e Assessoramento Superior (DAS) - Remanejamento