Legislação Informatizada - DECRETO Nº 4.746, DE 16 DE JUNHO DE 2003 - Retificação
Veja também:
DECRETO Nº 4.746, DE 16 DE JUNHO DE 2003
Altera o enquadramento dos servidores efetivado pelo Decreto nº 51.865, de 26 de março de 1963, e dá outras providências.
RETIFICAÇÃO
(Publicado no Diário Oficial da União de 17 de junho de 2003, Seção 1)
No Anexo,
onde se lê: "... Manuel Araújo Lima ..."
leia-se: " ... Manuel Araújo Maia ..."
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 13/03/2007
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/3/2007, Página 3 (Retificação)