Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 4.727, DE 9 DE JUNHO DE 2003
EMENTA: Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/6/2003, Página 21 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto nº 7335 de 19 de Outubro de 2010 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 7135 de 29 de Março de 2010 (Poder Executivo) - (Alteração). Anexo II .
- Decreto nº 6878 de 18 de Junho de 2009 (Poder Executivo) - (Acréscimo de Artigo). Art. 13-A, do Anexo I .
- Decreto nº 6878 de 18 de Junho de 2009 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 5º, inciso IV, alíneas "a" e "b" do Anexo I .
Indexação
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE (FUNASA) - Estatuto - Organização administrativa - Estrutura regimental - Cargo de Direção e Assessoramento Superior (DAS) - Cargo em comissão - Função comissionada - Remanejamento