Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 4.723, DE 6 DE JUNHO DE 2003
EMENTA: Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério do Desenvolvimento Agrário, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/6/2003, Página 1 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto nº 5033 de 5 de Abril de 2004 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 4892 de 25 de Novembro de 2003 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 2º, Inciso III, alínea "b"; Anexo I, art.10.
- Decreto nº 4884 de 20 de Novembro de 2003 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 1º, inciso III; Art. 4º, inciso XI.
Indexação
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - Organização administrativa - Estrutura regimental - Cargo em comissão - Função comissionada - Cargo de Direção e Assessoramento Superior (DAS)