Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 5.033, DE 5 DE ABRIL DE 2004

EMENTA: Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério do Desenvolvimento Agrário, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/4/2004, Página 8 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - Organização administrativa - Estrutura regimental - Cargo em comissão - Função comissionada - Remanejamento