Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 4.699, DE 19 DE MAIO DE 2003

EMENTA: Dispõe, em caráter excepcional, sobre a composição do Conselho Nacional de Saúde e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/5/2003, Página 4 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE (CNS) - Composição - Membro - Designação - Indicação - Mandato - Prazo
MINISTÉRIO DA SAÚDE - Ministro de Estado - Delegação de competência