Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 4.804, DE 11 DE AGOSTO DE 2003
EMENTA: Altera o art. 2º do Decreto nº 4.686, de 29 de abril de 2003, que dispõe sobre o Conselho Nacional de Turismo.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/8/2003, Página 1 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
Conselho Nacional de Turismo (CNT) - Órgão Colegiado - Ministério do Turismo - Vinculação - Organização administrativa - Competência - Composição - Membro