Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 4.681, DE 28 DE ABRIL DE 2003
EMENTA: Prorroga, em caráter excepcional, o prazo de duração do remanejamento dos cargos que menciona, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 29/4/2003, Página 1 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto nº 4770 de 30 de Junho de 2003 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 4760 de 23 de Junho de 2003 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Anexo.
- Decreto nº 4755 de 20 de Junho de 2003 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Anexo, no que se refere ao Ministério do Meio Ambiente .
- Decreto nº 4749 de 17 de Junho de 2003 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Anexo.
Indexação
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - Cargo em comissão - Direção e Assessoramento Superior (DAS) - Função comissionada - Remanejamento - Prorrogação - Prazo
ADMINISTRAÇÃO FEDERAL - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
ADMINISTRAÇÃO FEDERAL - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão