Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 4.672, DE 16 DE ABRIL DE 2003
EMENTA: Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da EMBRATUR - Instituto Brasileiro de Turismo, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/4/2003, Página 11 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO DO TURISMO - Vinculação - Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur) (1991-2019) - Organização administrativa - Estrutura Regimental - Cargo em comissão - Função comissionada - Cargo de Direção e Assessoramento Superior (DAS)