Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 6.162, DE 20 DE JULHO DE 2007

EMENTA: Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da EMBRATUR - Instituto Brasileiro de Turismo, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/7/2007, Página 6 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Indexação
INSTITUTO BRAASILEIRO DE TURISMO (EMBRATUR) - Organização administrativa - Cargo em comissão - Função comissionada
MINISTÉRIO DO TURISMO - vinculação