Legislação Informatizada - DECRETO Nº 4.646, DE 25 DE MARÇO DE 2003 - Retificação

DECRETO Nº 4.646, DE 25 DE MARÇO DE 2003

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, e dá outras providências.

 RETIFICAÇÃO
(Publicado no Diário Oficial da União de 26 de março de 2003, Seção 1, páginas 6 e 7)

     No Anexo II onde se lê: 

     "PROCURADORIA JURÍDICA Serviço 1 3Procurador Jurídico Coordenador101.5 101.1"

     leia-se: 

     "PROCURADORIA JURÍDICA Serviço 1 3Procurador Jurídico Chefe101.5 101.1"


Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 16/04/2003


Publicação:
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/4/2003, Página 2 (Retificação)