Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 4.636, DE 21 DE MARÇO DE 2003

EMENTA: Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/3/2003, Página 38 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/3/2003, Página 21 (Retificação)
Anexo(s):
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRAL (INPI) - Organização administrativa - Estrutura regimental - Cargo em comissão - Função gratificada - Cargo de Direção e Assessoramento Superior (DAS)