Legislação Informatizada - DECRETO Nº 4.636, DE 21 DE MARÇO DE 2003 - Retificação
Veja também:
DECRETO Nº 4.636, DE 21 DE MARÇO DE 2003
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI, e dá outras providências.
RETIFICAÇÃO
(Publicado no Diário Oficial da União de 24 de março de 2003, Seção 1, páginas 38 a 40)
No art. 6º, onde se lê: " ... o Anexo II ao Decreto nº 1.351, de 28 de dezembro de 1994, ..." leia-se: " ... o Anexo LI ao Decreto nº 1.351, de 28 de dezembro de 1994, ... "
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 28/03/2003
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/3/2003, Página 21 (Retificação)