Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 4.632, DE 21 DE MARÇO DE 2003
EMENTA: Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/3/2003, Página 22 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto nº 5532 de 6 de Setembro de 2005 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 5332 de 6 de Janeiro de 2005 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 5º, inciso I; Art. 25, incisos III, IV, V parágrafo único; Art. 28, parágafo único.
- Decreto nº 5323 de 28 de Dezembro de 2004 (Poder Executivo) - (Alteração). Anexo II.
- Decreto nº 4717 de 30 de Maio de 2003 (Poder Executivo) - (Alteração). Anexo II.
Indexação
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR - Organização administrativa - Cargo em comissão - Função gratificada - Cargo de Direção e Assessoramento Superior (DAS)