Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 5.532, DE 6 DE SETEMBRO DE 2005
EMENTA: Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/9/2005, Página 3 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto nº 6209 de 18 de Setembro de 2007 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 5964 de 14 de Novembro de 2006 (Poder Executivo) - (Acréscimo de Artigo). Anexo I, Art. 7º-A .
- Decreto nº 5964 de 14 de Novembro de 2006 (Poder Executivo) - (Alteração). Anexo I, Art. 2º, inciso I alíneas "c", "d", "e".
- Decreto nº 5964 de 14 de Novembro de 2006 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 4º, inciso II ; Art. 30, Parágrafo único, ambos do Anexo I .
Indexação
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR - Organização administrativa - Cargo em comissão - Função gratificada - Remanejamento