Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 5.332, DE 6 DE JANEIRO DE 2005

EMENTA: Dá nova redação aos arts. 5º, 25 e 28 do Anexo I do Decreto nº 4.632, de 21 de março de 2003, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/1/2005, Página 1 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR - Organização administrativa - Cargo em comissão - Função comissionada - Alteração