Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 4.631, DE 21 DE MARÇO DE 2003

EMENTA: Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/3/2003, Página 20 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR (CAPES) - Estatuto - Cargo em comissão - Função gratificada - Ministério da Educação - Pós-Graduação - Avaliação - Bolsa de estudo