Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 6.316, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2007

EMENTA: Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/12/2007, Página 5 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Indexação
COORDENAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR (CAPES) - Estatuto - Cargo em comissão - Função gratificada - Cargo de Direção e Assessoramento Superior (DAS) - Ministério da Educação - Curso (educação) - Pós-Graduação - Avaliação - Bolsa de estudo