Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 4.615, DE 18 DE MARÇO DE 2003
EMENTA: Altera o art. 4º do Estatuto da Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, aprovado pelo Decreto nº 3.450, de 9 de maio de 2000, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/3/2003, Página 3 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE (FUNASA) - Estatuto - Alteração
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE (FUNASA) - Cargo em comissão - Função comissionada - Nomeação - Servidor público civil - Cargo efetivo - Administração pública - Administração federal - Ministério da Saúde - Ministro de Estado
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE (FUNASA) - Cargo em comissão - Função comissionada - Nomeação - Servidor público civil - Cargo efetivo - Administração pública - Administração federal - Ministério da Saúde - Ministro de Estado