Legislação Informatizada - DECRETO Nº 4.593, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2003 - Retificação

Veja também:

DECRETO Nº 4.593, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2003

Suspende a exploração da espécie Mogno (Swietenia macrophylla King) no Território Nacional, pelo período de cento e cinqüenta dias, e dá outras providências.

RETIFICAÇÃO
                                              (Publicado no Diário Oficial de 14 de fevereiro de 2003; Seção 1).



     Na página 2, segunda coluna, nas assinaturas, leia-se: Luiz Inácio Lula da Silva, José Amauri Dimarzio e Marina Silva.


Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 17/02/2003


Publicação:
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/2/2003, Página 1 (Retificação)